• Fa Conti
    Fa Conti
    2021-09-03

    #STF suspende #DeNovo julgamento do #MarcoTemporal e votação fica para próxima semana -
    https://brasil247.com/brasil/stf-suspende-de-novo-julgamento-do-marco-temporal-e-votacao-fica-para-proxima-semana -
    RT Brasil 247 -
    "…“O marco temporal é um instrumento claro, interpretação unicamente possível do texto constitucional, que traz segurança jurídica, balizas e contornos para garantir a implementação das demarcações de #Terras #Indígenas ocupadas até a data da promulgação”… -

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